Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura a
remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
distinção de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
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