Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivo...

A

Todo cidadão é livre para manifestar seu pensamento, sendo-lhe assegurado o anonimato.

B

A constituição não assegura proteção aos locais de cultos religiosos, mas assegura o livre exercício dos cultos.

C

Uma lei nunca pode ser retroagida.

D

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes, drogas e afins;

E

Será concedida extradição de estrangeiro por crime político.