Não se constitui pressuposto formal do estado de defesa:...

#Questão 276938 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, FGV, 2009, Polícia Civil - RJ, Inspetor

Não se constitui pressuposto formal do estado de defesa:

  • 21/11/2019 às 05:27h
    2 Votos

    Ao meu ver a resposta seria letra B. Visto que na CF art 136 informa que o Presidente da República PODE, ouvidos o Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. 



    1. Na questão diz que é pressuposto formal a manifestação desses conselhos. 

  • 13/04/2019 às 10:58h
    0 Votos

    nao entendi.acho que todas estao corretas

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