Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), marqu...

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), marque a única opção correta.

  • A.

    Pode ser proposta ação direta de inconstitucionalidade em relação a qualquer lei distrital, em razão da equivalência entre o Distrito Federal e os estados-membros.

  • B.

    Não há possibilidade de ser conhecida pelo Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade na qual se discute a constitucionalidade de um decreto.

  • C.

    Mesmo sendo equivalentes às emendas constitucionais, os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, por três quintos dos votos dos respectivos membros, poderão ser objeto de controle de constitucionalidade por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.

  • D.

    No caso de um partido político perder sua representação no Congresso Nacional após ter proposto uma ação direta de inconstitucionalidade, essa ação é considerada prejudicada, por perda superveniente de legitimidade ativa para a sua propositura.

  • E.

    A eficácia de uma liminar concedida em sede de ação direta de inconstitucionalidade opera, regra geral, com efeitos ex tunc, podendo ter efeitos ex nunc, em caráter excepcional, se o Supremo Tribunal Federal assim o declarar expressamente, demonstrando a conveniência da medida.

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Questões extras

Julgue os seguintes itens com relação ao trabalho clínico em ambulatórios hospitalares.

O formato grupal de psicoterapia se caracteriza pela alta rotatividade entre os pacientes que são aceitos continuamente e podem deixar o grupo quando desejarem.

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O rio mais poluído do país se recupera e termina tão limpo quanto começou. (Final do texto)

A forma como se apresentam os adjetivos grifados acima transmite noção, na ordem, de

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Considere que um paciente etilista há vários anos, proveniente de zona endêmica para esquistossomose, apresente-se ao serviço de pronto atendimento médico com hemorragia digestiva por ruptura de varizes esofágicas e choque hipovolêmico. A propósito desse quadro clínico, julgue os seguintes itens.

Caso a hemorragia digestiva se deva a hipertensão porta e cirrose hepática, a doença hepática será considerada présinusoidal.

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