O controle judiciário concentrado e o controle judiciário difuso de constitucionalidade são exercidos:
pelo Supremo Tribunal Federal;
respectivamente, por qualquer órgão do Poder Judiciário e pelo Supremo Tribunal Federal;
respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça;
Superior Tribunal de Justiça; D) respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e por qualquer órgão do Poder Judiciário;
respectivamente, pelo Ministério da Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
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