O poder de reforma constitucional, também chamado poder...

O poder de reforma constitucional, também chamado poder constituinte derivado, permite a mudança da Constituição segundo as regras nela própria estabelecidas, mediante procedimento e modo de agir solene e específico, ou seja, possibilita a sua adaptação a novas necessidades, impulsos ou forças, sem que seja preciso recorrer ao Poder Constituinte originário. Adotando-se esse conceito, está correto afirmar que o poder de reforma constitucional é inerente às constituições:

  • A. flexíveis.
  • B. rígidas.
  • C. escritas.
  • D. costumeiras.
  • E. não escritas.
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Questões extras

Na UML, especifica-se que uma classe é abstrata escrevendo seu nome

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Analise as afirmativas sobre aula virtual, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F” quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A aula virtual, por ser divulgada através de computadores conectados à internet, isola as pessoas no seu espaço.

( ) Por se realizar em ambientes virtuais de aprendizagem, não existe a possibilidade de adotar métodos tradicionais numa aula virtual.

( ) A grande quantidade de conteúdos e materiais que a aula virtual disponibiliza é suficiente para garantir a aprendizagem do aluno.

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Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Lei no 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

A respeito da fusão e incorporação de partidos políticos, considere:

I. Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o registro dos estatutos do novo partido no Tribunal Superior Eleitoral.

II. No caso de incorporação, o instrumento respectivo deve ser levado ao Ofício Civil competente, que deve, então, cancelar o registro do partido incorporado a outro.

III. Adotados o estatuto e o programa do partido incorporador, realizar-se-á, em reunião conjunta dos órgãos nacionais de deliberação, a eleição do novo órgão de direção nacional.

Está correto o que se afirma APENAS em

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