No que diz respeito à disciplina constitucional relativa...

#Questão 271453 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

No que diz respeito à disciplina constitucional relativa aos direitos políticos, julgue o item seguinte. A alistabilidade, que se refere à capacidade do indivíduo de ser eleitor, com direito de participar da escolha dos mandatários, é vedada aos estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, aos conscritos.

  • 17/10/2018 às 06:34h
    7 Votos

    Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

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