A Constituição de 1988 representou um divisor de águas co...

#Questão 270487 - Direito Constitucional, Índios, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Políticas Sociais)

A Constituição de 1988 representou um divisor de águas com relação a uma política que visava integrar e assimilar os indígenas ao projeto nacional. Os antropólogos tiveram um papel decisivo no sentido de consagrar o princípio de que as comunidades indígenas constituem-se em sujeitos coletivos de direitos coletivos. Como assinalou o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, “o índio deu lugar à comunidade, e assim o individual cedeu o passo ao relacional e ao transindividual (...)” Em outras palavras, “a Constituição de 1988 interrompeu juridicamente (ideologicamente) um projeto secular de desindianização, ao reconhecer que ele não tinha se completado”. As políticas sociais para os povos indígenas formuladas pelo Estado a partir do marco da Constituição de 1988 tiveram como um dos principais desafios:

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis