A Constituição Federal estabelece como direito social do...

A redução dos riscos com e sem relação com o trabalho. B contratação de seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MET). C aplicação de normas de higiene, saúde e segurança nos ambientes de trabalho. D realização de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento com 4 horas de duração. E recebimento de indenização por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em caso de dolo em acidente de trabalho.