Suponha que determinado poder legislativo estadual crie t...

Suponha que determinado poder legislativo estadual crie tributo sobre a circulação de qualquer pessoa de um município para outro, atribuindo-lhe o nome de ICMS e, para justificá-lo, informe que a maior parte da receita será destinada a construir nova estrada entre os dois municípios. Nesse caso, o tributo deve ser considerado
  • A. constitucional, porque só o estado tem competência para instituir ICMS.
  • B. inconstitucional, por motivos de competência e de vinculação.
  • C. inconstitucional, porque se caracteriza como taxa, havendo serviço a ela vinculado.
  • D. constitucional, consistindo em contribuição de melhoria que beneficiará os proprietários da área.
  • E. constitucional, sendo imposto destinado a financiar a estrada.
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Questões extras

Na NR-18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento de um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT nos estabelecimentos a partir de

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Assinale a alternativa incorreta. Na avaliação da criança, as disfunções nos sistemas sensoriais de tato, no sentido vestibular e na proprioceptividade se manifestam de muitas formas. No comportamento social, tende a provocar:

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Considere as afirmativas abaixo

I. Uma coleção orgânica, substancialmente unitária e coerente com o objetivo da biblioteca, não se improvisa, mas é fruto do trabalho de análise das necessidades do usuários potenciais da biblioteca.

II. O desenvolvimento ótimo do patrimônio documental de uma biblioteca se identifica com um incremento que está em harmonia com seus objetivos institucionais, com sua história, e que esteja baseado em seu projeto de serviço.

III. O desenvolvimento de coleções é a área da unidade de informação menos exposta aos ventos da mudança, tanto cultural como tecnológica.

IV. Em desenvolvimento de coleções, a estratégia que tende a acumular e compartilhar os recursos pode ser um modelo operacional vitorioso quando consegue que convivam dois princípios aparentemente contrapostos: o da autonomia e o da integração.

Está correto o que se afirma APENAS em

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