Por suas características mais definidoras, a Constituição...

#Questão 268546 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Especialista em Assistência Penitenciária

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue os itens a seguir. Ninguém pode ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante, salvo em situação de guerra externa ou em caso de traição nacional.

  • 19/03/2017 às 09:28h
    4 Votos

    III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

  • 27/08/2019 às 10:17h
    1 Votos

    como a josy postou.. não tem "salvo".

  • 03/10/2019 às 01:24h
    1 Votos

    EM NENHUMA HIPÓTESE

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