Questão Q266997
2016 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Liberato Salzano - RS
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional
Prova: Concurso Prefeitura de Liberato Salzano - RS - Procurador Jurídico - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2016 • Prefeitura de Liberato Salzano - RS

De acordo com Leandro Paulsen, o princípio da __________...

De acordo com Leandro Paulsen, o princípio da ___________________ não constitui apenas um critério de justiça fiscal, capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado, mas configura verdadeiro princípio que orienta toda a tributação. Isso porque, embora o texto constitucional o tenha positivado fazendo referência apenas aos impostos, ele rege um princípio fundamental de tributação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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