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O preâmbulo da Constituição Federal:...
#Questão 266693
-
Direito Constitucional
,
Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
O preâmbulo da Constituição Federal:
A) é juridicamente irrelevante.
B) faz parte do texto constitucional, com o mesmo valor normativo das demais normas constitucionais.
C) não faz parte do corpo principal do texto constitucional, mas serve de fonte interpretativa sistemática e histórica, segundo parte da doutrina constitucional brasileira.
D) não é norma constitucional e por isso não poderá ser paradigma comparativo para declaração de inconstitucionalidade.
E) é norma infraconstitucional.
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