O preâmbulo da Constituição Federal:...

#Questão 266693 - Direito Constitucional, Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O preâmbulo da Constituição Federal:

A) é juridicamente irrelevante.

B) faz parte do texto constitucional, com o mesmo valor normativo das demais normas constitucionais.

C) não faz parte do corpo principal do texto constitucional, mas serve de fonte interpretativa sistemática e histórica, segundo parte da doutrina constitucional brasileira.

D) não é norma constitucional e por isso não poderá ser paradigma comparativo para declaração de inconstitucionalidade.

E) é norma infraconstitucional.

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