Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que est...

A É assegurado a todos o acesso à informação, sendo proibido o sigilo da fonte. B A propriedade não precisa atender a sua função social. C No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, não cabendo indenização mesmo se houver dano. D A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. E A prática de tráfico de drogas constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.