O texto constitucional dispõe, ainda, garantias que asseg...

#Questão 265158 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CONSULPLAN, 2014, Prefeitura de Cantagalo - RJ, Guarda Municipal

O texto constitucional dispõe, ainda, garantias que assegurem ao cidadão o exato cumprimento das normas do direito pátrio, as quais recebem o nome de remédios constitucionais. O remédio constitucional adequado no caso de alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o(a)

  • 23/09/2020 às 08:33h
    1 Votos

    Resposta: C


    Art. 5º da CF


    LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

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