Considerando o que prevê a Constituição Federal com respe...

A atendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas. B educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. C educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade. D progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos. E acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.