A respeito dos direitos reais, julgue os itens a seguir....

#Questão 260925 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2007, AGU, Procurador Federal da Segunda Categoria

A respeito dos direitos reais, julgue os itens a seguir.

As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime do direito de superfície, espécie de direito real criado pela codificação.

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