Questão
Q260624
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Estagiário Área Direito - SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável do ano 2009
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Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)
André, no dia de seu aniversário de 15 (quinze anos) de...
André, no dia de seu aniversário de 15 (quinze anos) de idade, ganhou uma bicicleta nova, presente de seus pais, porém, no mesmo dia, resolveu vendê-la a João, o qual é dono de uma revenda de bicicletas pelo preço de R$ 500,00 (quinhentos reais ), sabendo que o valor de mercado da bicicleta é de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), esse ato praticado por André é:
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