Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigações, é privativa
exclusivamente dos brasileiros natos, quer sejam capazes ou incapazes.
apenas do ser humano com capacidade plena.
do espólio, da massa falida, dos órgãos públicos e da herança jacente.
tão somente do ser humano.
de todos os seres humanos e dos entes morais, tais como sociedades, fundações e associações.
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