No que se refereà responsabilidade civil ,é correto afirmar que
o ascendente que tiver ressarcido o da no tem o direito de regresso contrao respectivo descendente, agente do dano
os tutores e curadores respondem por culpa presumida em relação aos atos danosos praticados por seus tutelados
em se tratando de responsabilidade aquiliana,a concorrência de culpa da vítima afasta a possibilidade de postulação da indenização
é subjetiva a responsabilidade do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto
se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano,poderá o juiz reduzir,eqüitativamente,a indenização
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
