Questão Q258346
2008 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) (3ª edição) - Assistente de Promotoria de Justiça - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2008 Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) (3ª edição)

Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urban...

Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m2, há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para moradia de sua numerosa família. Ainda necessita proceder a ampliação do imóvel, muito embora não tenha condições de assumir quaisquer obrigações. A hipótese caracteriza

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