Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei...

A Não é obrigado a demolir as construções feitas, mas responderá por perdas e danos. B É facultado da demolição das construções feitas, não respondendo pelos danos. C É obrigado a demolir as construções feitas, respondendo por perdas e danos. D É facultado da demolição das construções, mas responderá pelas perdas. E É imprescindível a demolição das construções, mas responderá apenas pelos danos.