No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue...

#Questão 257943 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2013, MC, Atividades Técnicas de Suporte

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.

Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado.

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