Segundo o Código Penal Brasileiro, quando um médico induz, deliberadamente, o paciente a crer que ele é o único que conhece uma formulação secreta ou tratamento que promoverá a cura de sua doença, considerada pela ciência atual como incurável, incorre em crime de
mesmerismo.
charlatanismo.
curandeirismo.
estelionato.
falsidade ideológica.
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