Atenção: Para as questões de números 40 a 50 são apresentadas três afirmativas, que podem ser corretas ou incorretas. Para responder a cada uma das questões, use a chave abaixo.
I. Intervalo lúcido é utilizado para se detectar o período que uma pessoa inimputável possa ser responsável pelos seus atos criminosos.
II. A culpabilidade é o aspecto subjetivo do delito e é a apreciação que se faz do autor a um ato punível ao que se vincula uma motivação psicológica.
III. A imputabilidade, semi-imputabilidade e a inimputabilidade são classificações médicas para a capacidade mental do sujeito/paciente.
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