Questão
Q257379
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010
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Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução...
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.
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