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No ato ilícito:...
#Questão 255875
-
Direito Civil
,
Fatos Jurídicos
,
NCE
,
2002
,
MPE/RJ
, Secretario de Procuradoria
No ato ilícito:
A) o dano é um de seus elementos;
B) o dano não é elemento essencial;
C) o dano deve ser exclusivamente material;
D) o dano deve ser exclusivamente moral;
E) não pode haver cumulação de dano material e dano moral.
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