Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo...

A

invalida-se o negócio jurídico.

B

substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do juiz.

C

considera-se não escrito o encargo ilícito.

D

substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do beneficiário.

E

reduz-se a liberalidade à metade do valor estipulado pelo disponente.