Questão
Q255321
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008
•
Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)
Com relação a decadência, responsabilidade civil e união...
Com relação a decadência, responsabilidade civil e união estável, julgue os itens seguintes.
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...