Questão Q252118
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas da União (TCU)
Prova: Concurso Tribunal de Contas da União (TCU) - Auditor Federal de Controle Externo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 Tribunal de Contas da União (TCU)

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os it...

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole essencialmente subjetiva, razão pela qual não pode atingir a pessoa jurídica.

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