Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sob...

A O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. B O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. C O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. D O superficiário pode estabelecer servidões no terreno para facilitar o uso da construção e do imóvel.