Questão Q251666
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - AC
Prova: Concurso Polícia Civil - AC - Delegado de Polícia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 Polícia Civil - AC

A respeito dos fatos e negócios jurídicos, julgue os próx...

A respeito dos fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens. É nulo o negócio jurídico celebrado mediante coação, no qual um dos contratantes assume uma obrigação excessivamente onerosa e desproporcional à vantagem obtida pelo coator, em virtude do dolo de aproveitamento na conduta do coator. Assim, para que seja reconhecido o vício desse negócio, exige-se, além do prejuízo de uma das partes e do lucro exagerado da outra, o dolo de aproveitamento.

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