Em relação à responsabilidade civil constante no Código...

#Questão 251562 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FUNDATEC, 2016, Prefeitura de Liberato Salzano - RS, Procurador Jurídico

Em relação à responsabilidade civil constante no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) A responsabilidade civil é dependente da criminal. Por essa razão, não se pode questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando essas questões se acharem decididas no juízo criminal.

B) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança.

C) Se a vítima tiver concorrido dolosamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de seu dolo em confronto com a do autor do dano.

D) A indenização mede-se pela extensão do dano.

E) Os pais são irresponsáveis pela reparação civil pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

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