Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa corr...

A O valor correspondente à cláusula penal não pode superar o valor da obrigação principal. B Não se admite a estipulação de cláusula penal para obrigações de fazer ou não fazer, ressalvada a possibilidade de multa cominatória fixada pelo juiz. C A cláusula penal deve ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não se admitindo estipulação em ato posterior. D Não se admite a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória. E Para que se exija a pena convencional, é imprescindível que o credor demonstre prejuízo, sob pena de enriquecimento indevido.