Os recursos hídricos...

Os recursos hídricos

  • A.

    são bens de uso comum do povo e, como tal, de livre apropriação e utilização por qualquer cidadão.

  • B.

    são bens de uso comum do povo e, embora não possam ser objeto de propriedade privada, compete ao Poder Público disciplinar a sua utilização gratuita por qualquer cidadão.

  • C.

    constituem bens dominiais da União, que como tal poderá instituir taxas para sua utilização pelos particulares.

  • D.

    são bens de domínio público cuja utilização está sujeita a regime de outorga, bem como à cobrança pelo seu uso

  • E.

    são bens de domínio público exploráveis em regime de monopólio, objeto de concessão a empresas públicas de saneamento.

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Questões extras

No que se refere aos princípios de uma adequada manutenção, julgue os itens a seguir. Materiais emborrachados e plásticos expostos a luz por longo tempo tendem a sofrer endurecimento.

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Com relação ao disposto na CF acerca de ciclo orçamentário e orçamento público, julgue os itens subsecutivos. Se uma dotação orçamentária for cancelada em decorrência de emenda parlamentar, e o valor da referida dotação for destinado para uma despesa vetada pelo chefe do Poder Executivo, esse valor poderá ser empregado para abertura de crédito especial durante o exercício de vigência da lei que tenha sofrido o veto.

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