A contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatuariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento instituicional, ou de dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
ocorrerá mediante licitação dispensada, desde que o valor da contratação seja correspondente à modalidade tomada de preços.
deverá ser realizada mediante inexigibilidade de licitação.
será objeto de licitação vedada.
poderá ser precedida de licitação dispensável.
deverá ser objeto de licitação na modalidade convite, independentemente do valor estimado do futuro contrato.
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