Em tema de contrato administrativo, é INCORRETO afirmar:...

Em tema de contrato administrativo, é INCORRETO afirmar:

  • A.

    Os contratos administrativos são sempre consensuais e, em regra, formais, onerosos, comutativos e intuitu personae, porque devem ser executados pelo próprio contratado, vedadas, em princípio, a sua substituição por outrem ou a transferência do ajuste.

  • B.

    O equilíbrio financeiro ou equação econômica ou financeira é a relação estabelecida inicialmente pelas partes entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do objeto do ajuste.

  • C.

    No contrato de gerenciamento, a administração pública comete ao gerenciador particular a execução de um serviço público, transferindo a competência decisória desde o ajuste e isentando-se, via de conseqüência, da responsabilidade pelos encargos financeiros dos serviços projetados.

  • D.

    O reajuste de preços e de tarifas é a medida convencionada entre as partes contratantes para evitar que, em razão das elevações do mercado, da desvalorização da moeda ou do aumento geral de salários no período de execução, venha a romper-se o equilíbrio financeiro do ajuste.

  • E.

    O contrato de concessão é o ajuste pelo qual a Administração delega ao particular a execução remunerada de serviço ou de obra pública ou lhe cede o uso de um bem público, para que o explore por sua conta e risco.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Uma pessoa investe em um banco um capital C, durante 9 meses, a uma taxa de juros simples de 27% ao ano. No final do período, ela resgata todo o montante e o investe totalmente em outro banco, a uma taxa de juros simples de 36% ao ano, durante 10 meses. Verificando-se que o montante referente ao segundo investimento foi igual a R$ 18.759,00, tem-se que o valor de C, em R$, é igual a

Resolva a questão aqui ›


Com referência ao texto apresentado, julgue os seguintes itens com base nas teorias de comércio internacional.

De acordo com a teoria ricardiana das vantagens comparativas, se os EUA são mais produtivos que o México na produção de veículos e softwares, o comércio internacional de automóveis entre os países não será vantajoso para a economia norte-americana, mais produtiva em softwares, caso a vantagem mexicana na produção de veículos decorra dos baixos salários pagos aos seus trabalhadores.

Resolva a questão aqui ›


São órgãos intervenientes no processo de licenciamento ambiental de competência federal:

Resolva a questão aqui ›