Em relação ao Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) dos alimentos, é INCORRETO afirmar que o PIQ:
trata da denominação, definição e composição dos alimentos.
dispõe sobre os requisitos microbiológicos e sobre as normas de envasamento.
fixa as Boas Práticas de Produção ou Fabricação dos alimentos.
dispõe sobre as técnicas de amostragem e de análise.
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