Durante uma aula, uma professora colocou um aluno de castigo, atrás da porta, após este errar sucessivas perguntas sobre a matéria. A professora não notou que o aluno passava por um momento difícil psicologicamente e fez brincadeiras vexatórias que provocaram o constrangimento deste, levando-o a um comportamento agressivo, prejudicando, assim, todo o andamento da aula e provocando a perturbação emocional do aluno. Os pais foram à escola, no dia seguinte, para conversar com a coordenadora e com a diretora, pois eles pesquisaram sobre o assunto e descobriram que no Estatuto da Criança e do Adolescente, mais precisamente no artigo 232, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento gera uma pena de
detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, com possibilidade de prestação de serviços à comunidade.
reclusão de 6 (seis) meses e multa.
reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos.
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