De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na...

A formação inicial de profissionais de magistério se fará no ensino presencial, sem recursos e tecnologias de educação a distância.

Somente a formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

A partir da aprovação da referida lei, em 1996, ficou proibida a abertura de concursos públicos para professores que não tivessem o nível superior completo.

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.

Não é admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.