De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.° 9.394/1996 e suas respectivas atu alizações que preconiza que a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério, assinale a alternativa correta.
A formação inicial de profissionais de magistério se fará no ensino presencial, sem recursos e tecnologias de educação a distância.
Somente a formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.
A partir da aprovação da referida lei, em 1996, ficou proibida a abertura de concursos públicos para professores que não tivessem o nível superior completo.
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.
Não é admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
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