De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de...

A Garantir o cumprimento integral das metas do plano, sem a necessidade de revisão de estratégias. B Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação. C Divulgar os resultados das avaliações em relatórios financeiros semestrais.  D Fiscalizar o cumprimento das metas exclusivamente por meio de auditorias externas. E Monitorar as metas sem propor políticas públicas adicionais, deixando isso para os gestores estaduais.