A autonomia dos estabelecimentos de ensino na...

Favorecer a colaboração entre escolas, comunidades, estudiosos e movimentos sociais, respeitando a realidade local. 

Permitir que os professores, de forma independente e sem necessidade de consulta à coordenação pedagógica ou à comunidade escolar, desenvolvam conteúdos relacionados às relações étnico-raciais, desde que respeitem a legislação vigente.

Priorizar a construção de projetos pedagógicos exclusivamente embasados em referências acadêmicas e científicas, minimizando a participação de movimentos sociais ou de comunidades locais para evitar conflitos ideológicos.

Estabelecer diretrizes que promovam a uniformização dos currículos escolares relacionados às relações étnico-raciais, limitando a adaptação às especificidades socioculturais de cada região.

Determinar que a inclusão de temas de história e cultura afro-brasileira e africana seja mediada por políticas educacionais centralizadas, garantindo sua aplicação uniforme em todas as escolas do país.