No contexto do Plano Nacional de Educação (PNE),...

A Universalizar o atendimento escolar para crianças de 4 e 5 anos até 2016 e ampliar, até 2020, a educação infantil para atender no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos. B Implementar um currículo nacional único para a Educação Infantil, com foco exclusivo no desenvolvimento de habilidades pré-alfabetização.  C Elevar a taxa de alfabetização assegurar que todas as instituições de Educação Infantil adotem práticas pedagógicas baseadas no construtivismo. D Promover a formação inicial e continuada de professores da Educação Infantil, garantindo que ao menos 75% desses profissionais possuam nível superior na área.