Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988...

#Questão 1126164 - Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, FCC, 2025, TRT - 6ª Região (PE), Analista Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.

Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas infor mações fornecidas, Felisberto é chefe do Ministério Público

Federal, apenas, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

da União, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Federal, apenas, não podendo ser destituído, tendo em vista ter adquirido a garantia da vitaliciedade.

da União, podendo ser destituído por iniciativa da maioria absoluta do Congresso Nacional, devendo essa destituição ser precedida de autorização do Presidente da República.

Estadual, podendo ser destituído por deliberação da maioria relativa do Poder Legislativo, na forma que dispuser a lei ordinária respectiva.

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