De acordo com a Resolução CNE/CEB no 3/2010, que...

A ser dispensados de controle de presença, de modo que a frequência à escola não seja vista como empecilho para os seus compromissos profissionais. B ser excluídos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), para que não distorçam os dados sobre a qualidade da rede pública de ensino. C estar autorizados a ingressar em um curso de ensino superior, desde que tenham 18 anos ou mais e se encontrem matriculados em turmas de Ensino Médio. D participar, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental, de cursos de EJA com mediação da Educação a Distância (EAD). E ser dispensados de exames de conclusão de EJA, desde que tenham atingido a idade de 25 anos quando do término do 3^o ano do Ensino Médio.