De acordo com a Resolução CNE/CEB no 3/2010, que...

#Questão 1125916 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2025, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Supervisor de Ensino

De acordo com a Resolução CNE/CEB n^o 3/2010, que estabelece diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e adultos (EJA), estudantes dos cursos de EJA podem

ser dispensados de controle de presença, de modo que a frequência à escola não seja vista como empecilho para os seus compromissos profissionais.

ser excluídos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), para que não distorçam os dados sobre a qualidade da rede pública de ensino.

estar autorizados a ingressar em um curso de ensino superior, desde que tenham 18 anos ou mais e se encontrem matriculados em turmas de Ensino Médio.

participar, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental, de cursos de EJA com mediação da Educação a Distância (EAD).

ser dispensados de exames de conclusão de EJA, desde que tenham atingido a idade de 25 anos quando do término do 3^o ano do Ensino Médio.

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