No que diz respeito aos pressupostos da Política...

#Questão 1122136 - Legislação Federal, Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado), OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR, Psicólogo - 20h (Lageado e Sede)/Psicólogo - 40h (Sede)

No que diz respeito aos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019, analisar os itens.



I. Buscam incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.


II. Consideram, na orientação central, exclusivamente os aspectos legais e científicos, especialmente a posição majoritariamente contrária da população quanto à legalização.


III. Reconhecem as semelhanças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas, e trata-os de forma igualitária, considerando a quantidade apreendida.



Está CORRETO o que se afirma:

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