1 Q1124374
Legislação Federal Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacionalsobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:
2 Q1122136
Legislação Federal Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA

No que diz respeito aos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019, analisar os itens.



I. Buscam incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.


II. Consideram, na orientação central, exclusivamente os aspectos legais e científicos, especialmente a posição majoritariamente contrária da população quanto à legalização.


III. Reconhecem as semelhança...