De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial,...

#Questão 1108117 - Legislação Federal, Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Cerro Grande - RS, Vigilante

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra.

O Estatuto trata apenas da igualdade no acesso à educação.

Cabe somente à sociedade civil garantir a igualdade de oportunidades.

O combate à desigualdade étnica ocorre apenas na esfera privada.

A igualdade será promovida, entre outras formas, pela adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.

A igualdade de oportunidades depende exclusivamente de políticas de mercado.

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