De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial,...

A O Estatuto trata apenas da igualdade no acesso à educação. B Cabe somente à sociedade civil garantir a igualdade de oportunidades. C O combate à desigualdade étnica ocorre apenas na esfera privada.  D A igualdade será promovida, entre outras formas, pela adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa. E A igualdade de oportunidades depende exclusivamente de políticas de mercado.