A Resolução nº 113/2006 do Conanda prevê três eixos...

#Questão 1119954 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, FUNDATEC, 2025, DPE/SC, Defensor Público Substituto

A Resolução nº 113/2006 do Conanda prevê três eixos estratégicos de atuação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e insere, de maneira expressa, a atuação da Defensoria Pública no(s):

Eixos da defesa dos direitos humanos e do controle da efetivação dos direitos humanos.

Eixo da defesa dos direitos humanos.

Eixo do controle da efetivação dos direitos humanos.

Eixo da promoção dos direitos humanos.

Eixos da defesa dos direitos humanos, da promoção dos direitos humanos e do controle da efetivação dos direitos humanos.

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