A classificação de produtos vegetais, subprodutos e...

#Questão 1117520 - Direito Sanitário, Vigilância Sanitária, IDECAN, 2025, ADAGRI/CE, Auditor Fiscal Agropecuário - Engenheiro Agrônomo

A classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico visa garantir a qualidade e segurança alimentar no Brasil, sendo regulamentada por normas específicas. Com base nessas disposições, assinale a alternativa correta, conforme a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000.

A classificação é obrigatória apenas para subprodutos que possuem alto valor econômico, não se aplicando a produtos vegetais de menor valor ou destinados ao consumo local.

A classificação de produtos vegetais é realizada com base em critérios rigorosos de qualidade e conformidade, assegurando que os produtos atendam aos padrões exigidos para comercialização, tanto no mercado interno quanto no internacional.

A Lei autoriza a comercialização de produtos vegetais sem necessidade de classificação, desde que a produção atenda a padrões mínimos de segurança, mesmo sem rigorosos controles de qualidade.

A Lei não abrange resíduos de valor econômico, concentrando-se exclusivamente em produtos vegetais in natura, que são vendidos diretamente para o consumo ou processamento.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens